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FUNDO NORDESTE SOLIDÁRIO -- INTRODUÇÃO
O FUNDO NORDESTE SOLIDÁRIO (FNES) é uma plataforma coletiva de captação de recursos para os Fundos Rotativos Solidários (FRS) da Região Nordeste e Norte de Minas Gerais. É fruto de uma longa história de articulação entre as iniciativas de Fundos Solidário no Nordeste e demais regiões do país que iniciou em 2005.
Histórico
(Um relato mais detalhado da
história e linha de tempo encontra-se na página Fundos Solidários no Brasil
deste website, ainda em construção)
Naquele ano, a equipe da SENAES –
Secretaria Nacional de Economia Solidária convidou representantes de
organizações e redes da sociedade civil que atuavam na economia solidária e no
fomento de fundos solidários para compor um grupo de trabalho que assessorasse
a SENAES na elaboração de políticas públicas de apoio a essas iniciativas.
O Comitê Gestor dos Fundos
Solidários, composto por gestores públicos e representantes da sociedade civil subsidiou
a elaboração e acompanhou a execução do PAPPS – Programa de Apoio a Projetos
Produtivos Solidários (2006-2012), parceria entre a SENAES e o Banco do
Nordeste que injetou aproximadamente 12 milhões em iniciativas de Fundo
Solidário na Região Nordeste e o Programa Nacional de Apoio às Finanças
Solidárias (2010-2017), que disponibilizou recursos públicos para fortalecer as
experiências de Fundo Solidário assim como outras práticas de finanças
solidárias – Bancos Comunitários de Desenvolvimento e Cooperativas de Crédito,
através de duas chamadas públicas. Tanto o PAPPS como o Programa Nacional de
Apoio às Finanças Solidárias (PNAFS) tiveram seu grande diferencial no
protagonismo da sociedade civil organizada: Os programas selecionaram, através
de chamada pública, entidades da sociedade civil com experiência no campo para
assumir a responsabilidade integral pela execução das ações.
Mapeamento dos Fundos
Solidários no Brasil, 2011-2013
A primeira etapa do PNAFS
viabilizou o Mapeamento das experiências de Fundo Solidário nas cinco regiões
do Brasil (Link banco de dados mapeamento FS). A Fundação Grupo Esquel Brasil, através da equipe do Programa
Vencer Juntos foi selecionada para celebrar o convênio para mapear as
experiências nos nove estados da Região Nordeste, que resultou no cadastro, num
banco de dados online, de 341 iniciativas de Fundo Solidário ativas em 404
municípios, mais 23 entidades de apoio. Em todo Brasil, o mapeamento cadastrou
504 experiências. A coordenação geral ficou sob a responsabilidade da Cáritas
Brasileira, rede de organizações que lidera o fomento de Fundos Solidários no
Brasil.
Além do mapeamento das
experiências, o Programa viabilizou intercâmbios e encontros entre fundos
solidários, a aproximação das experiências com os Fóruns de Economia Solidária
e o auto reconhecimento como parte de um movimento coletivo. Em seis estados do
Nordeste, os Fundos Solidários se encontraram em seminários estaduais para
elaborar a Carta dos Fundos Solidários, reivindicando políticas públicas de
apoio.
Rede Brasileira de Fundos
Solidários
A segunda chamada pública do
PNAFS lançada no segundo semestre de 2013 disponibilizou recursos para serviços
de apoio técnico, capacitações, formações e organização associativa além de
viabilizar a sistematização e divulgação das experiências. Novamente houve
celebração de convênios com organizações da sociedade civil para executar as
ações. Cinco organizações celebraram convênios com a SENAES para essa segunda
etapa: Cáritas Brasileira, Fundação Grupo Esquel Brasil, CEA -- Centro de
Estudos e Assessoria, CAMP – Centro de Assessoria Multiprofissional e Instituto
Vitória Régia. Os intercâmbios e encontros estaduais, regionais e nacionais
patrocinados pelo Programa fortaleceram a articulação entre as experiências de
fundo solidário, que se juntaram no III Encontro Nacional de Fundos Solidários
em setembro de 2016 em Brasília para constituir a Rede Brasileira de Fundos
Solidários.
Representantes da Rede
continuaram o diálogo com a SENAES para reivindicar uma terceira chamada
pública para dar continuidade ao apoio aos fundos solidários em 2017 e 2018.
Apesar da sinalização da nova equipe da Secretaria, já no Governo Temer, que os
programas anteriores continuariam, a terceira chamada pública nunca saiu.
Pode-se concluir que, de fato, a política pública federal de apoio às finanças
solidárias foi suspensa a partir de 2016.
Falta de recursos para
investimento direto nos Fundos Solidários
Enquanto o PNAFS apoiou as
experiências de fundo solidário com serviços técnicos e formação, não injetou recursos para investir diretamente
nos FRS. Diante a falta de recursos para investimento, as organizações
selecionadas na segunda chamada pública do Programa para executar as ações se
juntaram em 2014 para elaborar um projeto conjunto para captar esses recursos
junto ao Fundo Social do BNDES, com a Fundação Esquel atuando como proponente.
Infelizmente, o projeto não chegou a ser aprovado. Em 2017 foi feito uma
segunda tentativa de elaborar um projeto conjunto para captar recursos para os
Fundos Solidários, dessa vez junto ao Fundo Amazônia, também gerido pelo BNDES.
O projeto ia captar R$12 milhões para os Fundos Solidários da Amazônia Legal e
envolveu o CEA, o Instituto Vitória Régia e a Fundação Esquel/Vencer Juntos
como proponente. O projeto passou por várias etapas de negociação e foi
formalmente protocolado no BNDES, quando o Governo Bolsonaro mandou suspender
os projetos do Fundo.
Sem perspectiva de recursos para
os Fundos Solidários, a Rede Vencer Juntos, hoje já com personalidade jurídica
própria (encerrado o processo de incubação pela Fundação Grupo Esquel Brasil),
começou buscar novos caminhos para continuar fortalecendo os Fundos Solidários.
Chegou a elaborar a proposta do Fundo Brasil Solidário, uma plataforma coletiva
de captação de recursos a ser gerida pela Rede Brasileira de Fundos Solidário e
começou a buscar recursos.
A chamada pública do Fundo BIS do
GIFE em março de 2020 parecia oferecer a oportunidade certa. Como o recurso
oferecido era limitado, optou-se por reduzir o escopo do Fundo para incluir,
numa primeira etapa, a Região Nordeste (inclusive Norte de MG), já que foi
naquela região onde o Vencer Juntos já havia conduzido o mapeamento dos Fundos
Solidários. O projeto da Rede Vencer Juntos foi selecionado como um de quatro
vencedores entre um total de 126 propostas. Nasceu assim, o Fundo Nordeste
Solidário (FNES).
Fundo Nordeste Solidário --
Organização
Confirmada a aprovação do projeto
pelo Fundo BIS, a Rede Vencer Juntos convocou um encontro virtual dos Fundos
Solidários do Nordeste e entidades de apoio dia 1 de julho de 2020 para lançar
a proposta de criar o Fundo Nordeste Solidário. Mais de trinta representantes
de entidades de apoio, redes de fundos e fundos solidários participaram e
abraçaram a proposta. Foi criado um formulário em Google Forms para cadastrar
os Fundos Solidários que quisessem participar da iniciativa. Até final de
novembro, 25 Fundos Solidários se cadastraram. (link para a lista).
A Rede Nordestina de Fundos
Solidários – coletivo dos Fundos Solidários e entidades de apoio que quiserem
aderir ao projeto, será responsável pela governança do FNES. Definirá os
critérios de acesso ao Fundo e selecionará os Fundos Rotativos a serem
beneficiados. A Rede Vencer Juntos atuará como gestora e secretaria executiva
do FNES: capta recursos para viabilizar a plataforma, contrata os serviços de
comunicação, coordena as campanhas de captação, recebe e repassa os recursos e
cuida das prestações de contas. (Link para imagem do organigrama)
A ideia é que a captação de
recursos para o FNES seja um esforço conjunto entre os FRS participantes e a
equipe do FNES: cada FRS que aderir a campanha se compromete para organizar uma
campanha local de captação de recursos no seu território. Os vídeos e outros
materiais de comunicação produzidos para as campanhas serão publicados em duas
versões: a versão local com informação sobre como apoiar a campanha local, para
divulgação nas redes locais de contatos de cada FRS, e uma versão nacional, com
informação sobre como contribuir para o Fundo Nordeste Solidário, a ser
divulgada nas redes sociais com alcance nacional e internacional. Os recursos a
serem captados do público para o FNES serão repassados para completar os
recursos captados localmente (Matching Fund).
Entre as ações do projeto está
prevista a formação das lideranças dos FRS locais em comunicação e captação de
recursos. Para essa finalidade, já foi conduzida uma oficina virtual de contar
histórias. Adicionalmente, nas visitas aos FRS para captar imagens é oferecida
uma oficina sobre produção audiovisual para os jovens e lideranças locais. A
ideia é de empoderar os FRS locais para melhorar suas ações de divulgação,
comunicação e captação de recursos.
Além da captação de recursos do
público, o Fundo Nordeste Solidário pretende promover uma ampla divulgação dos
FRS e seus benefícios para contribuir para a mobilização de gestores públicos
para retomar as políticas públicas de apoio às finanças solidárias.
Primeira campanha de captação,
1-18 de dezembro de 2020
A primeira campanha captará
recursos para sete Fundos Rotativos Solidários que aderiram a campanha –
oferecendo de organizar campanhas locais e de disponibilizar imagens e
depoimentos para a campanha nacional. Se a campanha arrecadar um valor maior
que o total solicitado pelos sete fundos, a Rede Nordestina de Fundos
Solidários decidirá a destinação do restante do recurso. Provavelmente lançará
um edital simplificado. Dez por cento do recurso arrecadado será destinado à
manutenção da plataforma de captação. A meta de captação foi definida no valor
de R$100.000.
No decorrer da campanha, a equipe
lançará um breve vídeo sobre cada um dos sete FRS e publicará blogs sobre os
benefícios dos FRS, apontando os motivos para investir nos FRS. A causa dos FRS
será vinculada à recuperação econômica da pandemia.
Barbara Schmidt Rahmer,
Presidente, Rede Vencer Juntos e membro da Coordenação da Rede Brasileira de
Fundos Solidários
